Lollapalooza: ministro do Supremo Tribunal Federal classifica manifestações de artistas contra Bolsonaro como propaganda eleitoral irregular e gera revolta
Entenda a polêmica
#LollaLivre: artistas estão sendo censurados pelo STF?
O Lollapalooza deste ano irritou o presidente Jair Bolsonaro, viu? No primeiro dia de festival, que ocorreu na sexta-feira (25), Pabllo Vittar e Marina se pronunciaram contra o presidente, e a favor de Lula, que deve concorrer nas próximas eleições tendo como vice Geraldo Alckmin.
Enquanto Pabllo fez um sinal de “L” com as mãos, Marina soltou o verbo: “Existe um momento para músicas pop e um momento para músicas políticas. Foda-se o Putin, foda-se Bolsonaro, estamos cansados dessa energia”, disse.
Bolsonaro não gostou nadinha dos episódios e recorreu ao Partido Liberal, que acionou o Tribunal Superior Eleitoral no sábado (26) por suposta propaganda eleitoral irregular.
Mas e a liberdade de expressão?
Neste caso, ela fica atrás da lei que proíbe propagandas eleitorais antes do permitido pela legislação (neste ano, a partir de 16 de agosto), conforme explica Caroline Lacerda, advogada de campanha do atual presidente da República.
“A lei eleitoral é bem taxativa do que pode ser feito antes do período de campanha eleitoral. Não é permitido usar bandeira de candidatos, colocar número do candidato, pedir voto de candidato, dizer que vai tirar tal candidato. Isso seria uma antecipação negativa ou positiva de campanha eleitoral”, disse em entrevista à Folha.
O TSE acatou o pedido do PL e classificou as manifestações de Pabllo Vittar e Marina como sendo propagandas eleitorais desautorizadas. A decisão foi do ministro Raul Araújo.
“De uma apreciação das fotografias e vídeos colacionados aos autos, percebe-se que os artistas mencionados na inicial fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha”, declarou o parlamentar.
A pena recai sobre o festival, que terá que arcar com uma multa de R$ 50 mil por episódio. Caso novas manifestações do tipo ocorram, o valor será novamente cobrado. O Lollapalooza pode entrar com recurso.
A história se repete
No domingo (27), foi a vez da Fresno se apresentar no festival e mandar um “Fora, Bolsonaro” ao vivo e a cores, mesmo após decisão do TSE. A mensagem contra o presidente também apareceu no telão do show.
Lucas Silveira, vocalista da banda, convidou Lulu Santos para subir ao palco, que aproveitou o momento para demonstrar repúdio à decisão do Supremo: “Cala boca já morreu(…) Censura nunca mais!”, gritou.
O rapper Emicida também não se calou e, além de demonstrar sua insatisfação com o atual governo, pediu para que os jovens de 16 e 17 anos tirassem o título do eleitor, mesmo o voto sendo facultativo. Jão fez o mesmo, visto que o número de adolescentes que solicitaram o documento neste ano foi um dos mais baixos de todos os tempos. Falta de perspectiva e confiança?!
Famosos criticam decisão do TSE
Nas redes sociais, celebridades se manifestaram contra a decisão em prol de Jair Bolsonaro apoiando a campanha #LollaLivre.
Caetano Veloso disse que é revoltante que haja sugestão de punificação a um festival de música porque um artista manifestou sua opinião política. “Por que tomar isso como showmício ou campanha antecipada? Que essa ação de um membro do TSE vá logo ao Plenário e a Constituição seja respeitada”, escreveu.
Anitta também se irritou com o ocorrido: “Não existe isso de proibir um artista de se expressar publicamente a infelicidade dele diante do governo. Cada um vota em quem quer. Porém, proibir a gente de expressar a nossa insatisfação com o governo é censura(…) E eu vou lutar com todas as minhas armas”, disse.
Incoerência à moda brasileira
Seja você contra ou a favor da decisão do ministro Raul Araújo, é preciso trazer à tona o fato de que o mesmo STF que proibiu as manifestações de artistas no Lollapalooza é aquele que permite que motociatas em prol de Jair Bolsonaro sejam realizadas – na maioria das vezes, usando verbas públicas.
Nos EUA, é comum que famosos façam campanhas para seus candidatos favoritos. Apesar de ser algo que envolve Constituições, sendo que a brasileira tem algumas leis que podem dificultar essa liberdade de expressão, não deveriam existir dois pesos e duas medidas, certo? “Criticar um governante em exercício ou cantar o nome de um possível candidato não são atos de propaganda antecipada ilegal, pois não há pedido explícito de voto nem uso de meio proibido pela lei”, garante Fernando Neisser, presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral do IASP.
Last modified: 3 de março de 2023
