O que muda com o fim da emergência em saúde da Covid-19?

Fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional significa o fim da pandemia de Covid-19 no Brasil? Humm… Veja o que muda com o decreto!

Entenda a polêmica

O que muda com o fim da emergência em saúde da Covid-19?

Na noite do último domingo (17), Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, anunciou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em detrimento da Covid-19. Tal decisão foi tomada com base na melhora do cenário pandêmico no Brasil. Mas o que isso significa?

Por que a decisão foi tomada?

Queiroga listou duas razões principais: o avanço da vacinação e a capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal, ou seja, já tomou as duas doses da vacina ou imunizou-se com a dose única. Além disso, 71 milhões de brasileiros estão protegidos com a dose de reforço. Vale lembrar que a 4ª dose começou há pouco tempo a ser aplicada em pessoas imunodepressivas e idosos.

O que é a Espin?

A Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional é uma medida sanitária declarada em fevereiro de 2020, depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado de emergência internacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus. Ela foi responsável por organizar o combate à pandemia no Brasil, estipulando, por exemplo, a obrigatoriedade do uso de máscara e do isolamento social em casos específicos. 

Quando ela chega ao fim?

Queiroga disse que, nos próximos dias, um ato normativo será editado pelo governo para que então a revoga aconteça oficialmente e dentro de um prazo estipulado, que deve ser de 30 a 90 dias.

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, anunciando o fim da Espin

O que pode mudar?

A princípio, as coisas devem permanecer as mesmas, uma vez que várias medidas com relação à pandemia já foram flexibilizadas, como o uso de máscaras. O que pode acontecer é a exigência do passaporte da vacina cair por terra junto do fim da Espin, algo que preocupa os especialistas.

Apesar de muitos estabelecimentos fazerem vista grossa e só cobrarem o passaporte na teoria, sua obrigatoriedade incentiva a campanha vacinal e traz um certo controle para eventos que envolvem aglomerações, como shows e festivais. 

A decisão de Marcelo Queiroga também vai na contramão do decreto estipulado pela OMS no dia 13 de abril, que declara que o coronavírus segue sendo uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional pelo Sars-CoV-2 ser “imprevisível e agravado pela sua ampla circulação e intensa transmissão em humanos”.

Por causa desse cenário controverso, especialistas pedem cautela no dia a dia, como continuar evitando aglomerações, se possível, e usando máscaras de proteção em lugares fechados e/ou com grande concentração de pessoas. É imprescindível também participar ativamente da campanha de vacinação, uma vez que o coronavírus deve se transformar, no futuro, em uma doença endêmica, como a H1N1. 

O fim da Espin significa o fim da pandemia?

Absolutamente não. O próprio Marcelo Queiroga fez questão de deixar isso claro quando anunciou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional: “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal”, alertou.