Você sabe como funciona o ciclo do garimpo ilegal e como ele impacta nas peças de ouro que você eventualmente compra ou ganha? A gente te conta!
Entenda a polêmica
Como funciona o garimpo ilegal?
Muito se tem falado sobre a questão do garimpo ilegal recentemente, especialmente após a hashtag #CadeOsYanomami explodir nas redes sociais. Mas você sabe exatamente como funciona essa prática?
Tudo começa com a invasão ilegal de terras indígenas, que são terras protegidas pela Nação e, consequentemente, não poderiam ser alvo da mineração.
Ao se instalarem nessas terras, os garimpeiros começavam seus trabalhos atrás de ouro, que, ao ser coletado, é comercializado em duas vias: uma parte é vendida para países vizinhos, por meio das fronteiras, e outra parte é vendida no Brasil. Tudo dentro da ilegalidade, é claro.
Essa venda ocorre em duas etapas. Na primeira delas, os garimpeiros negociam com pequenos comerciantes, também de modo ilegal, uma vez que o repasse é feito sem a emissão de nota fiscal.
Na sequência, esses pequenos comerciantes emitem uma nota fiscal falsa, dizendo que aquele ouro é proveniente do garimpo legal. Só assim eles conseguem negociar com representantes da DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), instituição autorização pelo Banco Central a realizar esses câmbios de metais.
Garimpo desativado pela PF em Ouro Preto (MG)
Os representantes da DTVM emitem uma nova fiscal, desta vez oficial, mas baseada naquela anterior fake. É nessa hora que o ouro se torna “legal” e pode ser vendido para joalherias, bancos e até para países estrangeiros, como Índia e Emirados Árabes.
E sabe por que é tão difícil ter certeza da origem daquele ouro que você usa, seja no dedo ou nas orelhas? Primeiro, porque falta fiscalização. Segundo, porque há brechas na própria Constituição. Por exemplo, a lei nº 12.844 assegura que cabe àquele primeiro vendedor autodeclarar a origem do ouro, isentando assim os compradores de quaisquer responsabilidades. Ou seja, o negócio é torcer para que a pessoa seja honesta e não esteja envolvida com garimpeiros ilegais.
Por fim, mas não menos importante – ou revoltante -, há projetos de lei, como o do Marco Temporal, que estimulam ainda mais esse ciclo do garimpo, uma vez que, ao dificultar a demarcação de terras indígenas, você automaticamente facilita a ação do garimpo ilegal, uma das principais causas do desmatamento hoje.
Last modified: 3 de março de 2023
