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28 de julho de 2022
A cantora Bebel Gilberto achou que seria uma boa ideia pisotear uma Bandeira Nacional como forma de protesto, mas acabou cometendo um ato criminoso
Entenda a polêmica
Pisar na bandeira do Brasil é crime?
No último dia 19, Bebel Gilberto fez um show no Guild Theatre, na cidade de Menlo Park, na Califórnia, EUA.
De presente, a cantora recebeu de um fã um mastro com uma bandeira do Brasil presa e ele. Então, a filha de João Gilberto decidiu desvincular a bandeira do suporte, jogá-la no chão e pisoteá-la todinha, como forma de protesto contra o atual governo, liderado por Jair Bolsonaro.
A atitude não foi bem-vista, com pessoas dizendo que a bandeira do país não é um símbolo eleitoreiro ou partidário – e Bebel pode se dar bem mal pela manifestação, viu?
De acordo com a Lei Nº 5.700, de 1971, é crime violar um símbolo nacional (Bandeira, hino, selo etc.). “A violação de qualquer disposição da presente lei sujeita o infrator à multa de 1 (uma) a 4 (quatro) vezes o maior salário-mínimo em vigor, elevada ao dobro nos casos de reincidência”, informa o Art. 35 do Código Penal.
Então, não, se você pisar sem querer em cima da Bandeira Nacional, não será penalizado por isso. Mas se você pisotear qualquer símbolo nacional propositalmente, mesmo que como uma forma justa de protesto, pode acabar pegando uma multa alta pela manifestação.
Last modified: 3 de março de 2023
