Neste ano, o Carnaval acontece nos dias 20 e 21 de fevereiro, e a Quarta-feira de Cinzas cai no dia 22. Muita gente se pergunta se a data é oficialmente um feriado, já que cada estado tem seu calendário oficial. O NewsPlus te explica tudo a seguir.
O Carnaval é feriado nacional?
Não, mas o governo federal prevê ponto facultativo nessa data. Isso significa que cada empresa tem liberdade para conceder ou não folgas, levando em conta também o calendário municipal ou estadual.
Onde o Carnaval é feriado?
Atualmente, apenas o Rio de Janeiro conta com uma lei estadual que estabelece um feriado na terça-feira de Carnaval.
Outras regiões, como as capitais São Paulo, Salvador e Recife, não contam com legislação semelhante. Nesses locais, portanto, haverá ponto facultativo.
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No caso do ponto facultativo, terei folga?
Segundo a lei trabalhista, pode haver:
- compensação de horas extras, caso o funcionário deseje folgar na data;
- liberalidade da empresa, caso ela entenda que, mesmo a data sendo ponto facultativo perante a lei em vigor na região, a dispensa dos funcionários venha bem a calhar.
Vale lembrar, porém, que o ponto facultativo não está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), portanto os empregadores têm liberdade para agir como quiserem.
Last modified: 7 de março de 2023
