O Poder Legislativo está em pé de guerra. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), estão se desentendendo sobre as aprovações das medidas provisórias – e dando a maior dor de cabeça para o governo Lula (PT).
Para entender todo o embate, é preciso saber que, antes da pandemia, as MPs eram analisadas em comissões mistas formadas por 12 deputados e 12 senadores. Ou seja, as casas trabalhavam em conjunto. Com a pandemia, o STF autorizou que o Congresso pulasse etapas dessa análise devido à situação sanitária do país, para agilizar os processos.
Acontece que a emergência sanitária não está mais vigente, mas Lira não quer voltar ao que era antes e Pacheco deseja acabar com as comissões mistas, alternando as análises entre Câmara e Senado.
O impasse se tornou ainda maior depois de Pacheco dizer que a Câmara demora muito para analisar as medidas, que acabam caducando antes mesmo de chegarem ao Senado. Mais uma cutucada em Lira, que não abaixou a cabeça: “Mais de 90% das MPs foram encaminhadas dentro do prazo para o Senado e que não faria sentido mudar o rito atual”.
- Deseja receber as informações mais relevantes do Brasil e do mundo de forma descomplicada, além de curiosidades e fatos históricos, por e-mail? É fácil e rápido! Clique aqui e cadastre-se no NewsPlus. Compartilhe essa novidade para os amigos e bora se informar com qualidade! 😉
Resumo da ópera: tanto Lira quanto Pacheco estão insatisfeitos com o modelo atual de análise das MPs, mas também não desejam retomar o modelo antigo. Nem ceder, uma vez que agora virou briga de ego também. Esse impasse está caducando uma série de medidas que, com a tramitação congelada, não chegam até o Executivo, para ganhar a assinatura de Lula (PT).
O governo está tentando fazer o meio de campo e até aprovou a PEC acabando com as comissões mistas, que não foi aprovada e dividiu ainda mais as casas legislativas.
Daí Pacheco foi lá e fez o quê? Decidiu aprovar por livre e espontânea vontade uma ordem apresentada por Renan Calheiros (MDB), oficializando o retorno do esquema pré-pandemia, com as comissões mistas.
Lira disse se sentir ultrajado e declarou que o Senado estava agindo com “truculência”, deixando-se comandar por terceiros e tentando rasgar a Constituição.
Assim que melhorar, Lula deve realizar uma nova tentativa de negociação entre ambos.
Last modified: 30 de março de 2023
