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Written by 18:55 Brasil, Política

Entenda o novo mecanismo que substitui as emendas do relator

Foto: Horacio Villalobos Corbis/Getty Images

Em dezembro de 2022, o STF tornou inconstitucionais as emendas de relator, após analisar possíveis casos de corrupção durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Uma das principais críticas é a de que as emendas funcionavam como moedas de troca políticas e beneficiavam parlamentares que tinham alguma relação com o ex-presidente.

Pensando em trazer maior transparência ao governo – e se blindar de eventuais denúncias de corrupção -, o presidente Lula (PT) estipulou uma nova reserva orçamentária. Ela vai funcionar da seguinte forma:

➡️ os R$ 9,8 bilhões disponibilizados pelo governo vão ser administrados por prefeitos, deputados ou senadores, que vão apadrinhar verbas e se tornar assim responsáveis pelos gastos e pelas obras públicas irrigadas pelo dinheiro investido – apesar da verba sair do caixa dos ministérios.

A lista de beneficiários também voltará a ser divulgada, visando mais transparência e um combate à corrupção.

Tags:, Last modified: 4 de abril de 2023
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