Ricardo Lewandowski se aposenta do STF, defende mandatos com prazo e dá cartada final

Nesta terça-feira (11), após 17 anos trabalhando como ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski se aposentou do cargo. A saída oficial (que aconteceria daqui a um mês, quando completaria 75 anos) foi antecipada por motivos “acadêmicos e profissionais”.

Em entrevista para a GloboNews, Lewandowski defendeu a adoção de mandatos com prazo de validade para membros de todos os tribunais superiores do Brasil. Por ora, apenas o TSE funciona com esse sistema.

“Eu penso que de 10 a 12 anos é um bom prazo”, disse o magistrado, que acredita que a dinâmica pode ajudar a oxigenar a jurisprudência.

Lewandowski ainda pontuou que acredita nesse novo formato por causa das indicações dos nomeados, que são políticas: “Penso que essa indicação deve ter no que diz respeito a sobrevivência um certo limite temporal”.

O que muda com a saída antecipada de Ricardo Lewandowski?

O lugar do magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será ocupado pelo ministro Nunes Marques, oriundo do STF e por uma questão de rodízio pré-estabelecido internamente.

A cadeira de Lewandowski no STF vai ser ocupada após Lula (PT) bater o martelo sobre a indicação. Ao que tudo indica, a vaga será preenchida pelo advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente na Lava Jato.

A cartada final de Lewandowski

No apagar das luzes, pouco tempo antes de sua saída, Ricardo Lewandowski tomou uma última decisão: decretar que as alegações feitas pelo advogado Tacla Duran contra Sergio Moro (União Brasil) e Deltan Dallagnol (Podemos) permaneçam no STF.

No último mês, Tacla acusou o senador e o deputado federal de extorsão e perseguição em audiência sobre a Operação Lava Jato.

Na sequência, Moro pediu à Justiça que o caso não fosse levado ao Supremo, alegando que o juiz que ouviu Tacla, Eduardo Appio, não poderia agir antes da resolução de um pedido de suspeição protocolado em 15 de março.

Nas redes sociais, após último decreto de Lewandowski, Moro se posicionou contrário à decisão. “Ressalto que o processo com as falsas acusações não é de competência do Supremo, visto que os fatos inventados seriam anteriores ao meu mandato de Senador”, escreveu.