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Após fraudes, clínicas não podem mais solicitar reembolso a planos de saúde

Após fraudes, clínicas não podem mais solicitar reembolso a plano de saúde em nome do beneficiário (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Um novo tipo de fraude está ocorrendo no Brasil. Clínicas e laboratórios oferecem aos clientes consultas, exames e outros procedimentos gratuitos em troca de uma cessão de crédito, ou seja, o usuário transfere para a instituição os direitos pelo reembolso.

Na hora de fechar o negócio, a clínica pede o login e a senha do sistema do plano de saúde, com a desculpa de que vai cuidar de tudo. Eis que o sistema é acessado de modo ilegal para pedir o reembolso e, na hora que ele cai na conta do beneficiário, a clínica emite boletos ou solicitam o repasse da quantia por transferência bancária.

Se há algum problema com o plano, a clínica ainda contata a Agência Nacional de Saúde Suplementar, que pode multar a seguradora. A prática se intensificou durante a pandemia e com a explosão de aplicativos e teleconsultas. Há ainda sinais de que clínicas superfaturam procedimentos para ganhar mais.

Os planos de saúde, então, contataram a Justiça, que autorizou que eles recusem qualquer tipo de pedido de reembolso que não vier acompanhado do comprovante de pagamento do beneficiário.

Além disso, clínicas e laboratórios não podem mais solicitar aos clientes o login e a senha nem solicitar o reembolso em seu nome. A multa para quem descumprir a ordem é de até R$ 50 mil por ato.

Em entrevista à Folha, Vera Valente, diretora-executiva da Fenasaúde, explica que ceder seus dados para clínicas e laboratórios em troca de benefícios é como dar um cheque em branco: “[Os dados] podem ser usadas, por exemplo, para alterar a conta bancária vinculada ao reembolso ou para solicitar reembolso de procedimentos não realizados”.

Tags:, Last modified: 28 de maio de 2023
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