A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou nesta segunda-feira (29) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que havia sido sentenciado a 16 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
Segundo a Corte, a sentença viola o que o próprio STF decidiu em 2019: que casos de caixa dois cabe à Justiça Eleitoral julgar, mesmo que estejam ligados a outros possíveis crimes, como de lavagem de dinheiro.
Em nota, os advogados de Cunha disseram que a decisão só prova que o seu cliente estava sendo vítima de uma perseguição: “Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente”.
A investigação foi enviada à Justiça Eleitoral e caberá ao novo juiz decidir se acata a anulação da condenação ou se a reestabelece com base nas provas apresentadas pelo Ministério Público Federal.
Tags:Eduardo Cunha, Oepração Lava Jato, STF Last modified: 29 de maio de 2023
