STF derruba perdão concedido por Bolsonaro a ex-deputado Daniel Silveira

Nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal derrubou o perdão da pena do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que havia sido concedido por Jair Bolsonaro (PL) em abril do último ano.

A “graça presidencial” incluía a suspenção das penas privativas de liberdade e de multa, e abalou ainda mais a relação do ex-presidente com o STF.

Silveira foi condenado também em abril, a oito anos e nove meses de prisão, por estimular atos antidemocráticos, atacando ministros e o próprio Supremo. Por 8 votos a 2, o pedido de perdão foi anulado.

Para a ministra Rosa Weber, Bolsonaro usou um “indulto individual absolutamente desconectado do interesse público”. Alexandre de Moraes concordou com a fala de colega e foi além, dizendo que o indulto pretendia “atentar, insuflar e incentivar a desobediência às decisões do Poder Judiciário”.

Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor, ambos indicados por Jair Bolsonaro ao seus respectivos cargos.