Nesta quarta-feira (10), Alexandre de Moares determinou que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários com críticas ao PL das Fake News.
No lugar dela, uma nova mensagem deverá ser transmitida, aos mesmos destinatários, reiterando a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal. O texto deverá conter o seguinte:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
Por volta das 15h, o App cumpriu a determinação, se livrando de ficar suspenso por 72h no Brasil e precisar pagar uma multa de R$ 500 por hora.
Os representantes do Telegram no Brasil também serão ouvidos pela Polícia Federal nas próximas 48h.
Tags:Alexandre de Moraes, PL das Fake News, STF Last modified: 10 de maio de 2023
