Tudo sobre a cassação de Deltan Dallagnol e o que pode acontecer a partir dela

Na noite de terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral votou com unanimidade pela cassação do registro de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o deputado federal mais votado pelo Paraná nas últimas eleições.

O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação, disse que o ex-procurador da Lava Jato pediu exoneração do seu antigo cargo, no Ministério Público Federal, cinco meses antes do necessário para escapar da Lei da Ficha Limpa e assim conseguir disputar as eleições. A exoneração veio com 11 meses de antecedência, quando, em teoria, pode vir somente com 6 meses.

Logo, a atitude de Dallagnol foi vista como uma manobra política, uma vez que, na ocasião, ele era alvo de investigações internas que poderiam levar à sua inelegibilidade. “Dallagnol antecipou sua exoneração em fraude à lei e se utilizou de subterfúgios para se esquivar de processos administrativos-disciplinares”, explicou Gonçalves. O ministro, inclusive, disse que esses processos poderiam resultar na demissão do ex-procurador, devido à “gravidade dos fatos”.

Na época, descobriu-se que o até então procurador da Lava Jato trocava mensagens suspeitas com Sergio Moro, que era o juiz do caso e mais de uma vez foi acusado de ser imparcial para julgar a operação contra Lula (PT).

O que acontece agora?

Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná acatar imediatamente ou não a decisão do TSE de suspender o mandato de Dallagnol e torná-lo inelegível. O deputado federal ainda pode recorrer, e o Podemos disse que não “poupará esforços” para sua defesa.

O ex-procurador disse que o sentimento é de indignação, que “invetaram uma inelegibilidade imaginária” e que ele está sendo alvo de “uma vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção”.

Nas redes sociais, o Movimento Brasil Livre (MBL) lamentou o resultado favorável à ação encabeçada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN). “Estamos ferrados”, escreveu.

Quem também se manifestou sobre a cassação foi o governo Lula (PT), que zombou do “PowerPoint da Lava Jato” em sua conta oficial. A apresentação, de autoria de Dallagnol e outros procuradores da Lava-Jato, atribuía supostos crimes e nomes de comparsas ao atual presidente da República. Na nova versão, são apresentados os feitos dos primeiros 137 dias de gestão petista.

A imagem do PowerPoint já tinha sido utilizada anteriormente pela oposição, que celebrou a cassação do ex-procurador e a transformou em meme.

Moro vai pelo mesmo caminho?

O ex-juiz da Lava Jato e atual senador do Paraná pelo União Brasil Sergio Moro também está na mira do TRE-PR.

A ação é movida pelo PL e acusa Moro de um possível esquema de Caixa 2 durante a campanha, na ocasião em que mudou do Podemos para disputar as eleições pelo União Brasil.

Moro é acusado de favorecimento financeiro que resultou em benefícios eleitorais.

Sobre a decisão do TSE a respeito do colega Dallagnol, o senador disse estar “muito triste e estarrecido por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em busca de melhorias para o povo brasileiro”.

Ele teme ser o próximo alvo de uma possível cassação.