Desembargador é suspeito de escravizar mulher negra por 37 anos em SC

Uma empregada de 49 anos foi resgatada da casa de um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob suspeita de viver em condição análoga à escravidão por 37 anos. O resgate aconteceu na semana passada, na casa do magistrado, em Florianópolis.

Neste domingo (11), o programa Fantástico, da TV Globo, revelou depoimentos de ex-funcionárias que trabalharam na residência do desembargador Jorge Luiz de Borba, um homem branco, revelando mais detalhes sobre a vida da vítima, uma mulher negra. Ela tem deficiência auditiva e também não fala.

Uma cuidadora que trabalhou na residência entre 2020 e 2021 afirmou que a empregada não recebia salário, mesmo desempenhando tarefas domésticas, e que os cachorros da família eram tratados melhor do que ela. Outra faxineira que trabalhou na casa do desembargador entre 2015 e 2016 relatou, em seu depoimento, que a funcionária resgatada era tratada como uma “mucama”, um termo que se refere a mulheres escravizadas que realizavam serviços domésticos.

Já as funcionárias atuais da residência do desembargador afirmaram que a vítima dormia dentro da casa, almoçava com a família e não era obrigada a realizar trabalhos domésticos.

As investigações revelaram um quarto localizado na parte externa da casa do desembargador, que supostamente pertencia à mulher escravizada, o que contradiria o depoimento das funcionárias atuais. Além disso, testemunhas confirmaram que a vítima não era tratada como um membro da família, mas sim como uma empregada doméstica. A suspeita é de que a família não tenha fornecido o apoio necessário à vítima para aprender a linguagem de sinais, utilizada pelos surdos.

Em uma nota divulgada no domingo, o desembargador e sua família anunciaram que pretendem solicitar judicialmente a filiação afetiva da vítima, buscando estabelecer uma relação familiar baseada no afeto. Essa medida permitiria que a empregada fosse formalmente considerada parte da família e tivesse direitos hereditários. O desembargador afirmou que colaborará com as investigações para esclarecer a situação e retomar o convívio familiar.

A Polícia Federal tomou o depoimento da funcionária na última terça-feira, quando também realizou buscas na casa do desembargador. Segundo o Ministério Público do Trabalho, a vítima não recebia salário, enquanto o desembargador possui um salário mensal de aproximadamente R$ 37.500. Jorge Luiz de Borba é desembargador há 15 anos e antes disso foi advogado por quase 30 anos, além de ter sido presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Blumenau.