Nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória para a criação do programa Desenrola, que tem como objetivo a renegociação de dívidas, uma promessa feita durante a campanha eleitoral do petista.
Embora o texto deva ser publicado ainda nesta semana, o sistema para a negociação com os credores só estará disponível a partir de julho. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as razões para isso são de ordem “burocrática”. Desde o início do ano, o governo tem enfrentado dificuldades técnicas para implementar o sistema.
O programa Desenrola visa atender indivíduos inadimplentes que recebam até dois salários mínimos (R$ 2.640) e possuam dívidas de até R$ 5 mil. O ministro afirma que a negociação será feita “por CPF” e deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas com dívidas registradas até o final do ano passado.
Haddad menciona que todos os bancos privados e públicos foram consultados, e a expectativa do governo é que o setor privado também participe do Desenrola. O objetivo é oferecer bons descontos aos inadimplentes, pois, ao aderirem ao programa, o crédito se torna líquido, com garantia do Tesouro Nacional.
O Tesouro utilizará os recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que possui quase R$ 10 bilhões, como garantia para os credores caso os devedores não consigam cumprir com seus compromissos. O Banco do Brasil já confirmou sua participação, e há interesse dos bancos privados em aderir à iniciativa.
Tags:Fernando Haddad, Lula Last modified: 6 de junho de 2023
