Marina propõe interditar metade da área desmatada no país

O mais recente plano para combater o desmatamento na Amazônia foi lançado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (5). Uma das principais medidas do plano é o embargo imediato de metade da área que foi desmatada ilegalmente no Brasil – uma sanção administrativa que interrompe as atividades na propriedade afetada. Além disso, a proposta inclui a criação de novas unidades de conservação em uma área equivalente ao estado de Alagoas até 2027.

O lançamento da 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam) ocorreu no Dia Mundial do Meio Ambiente. O plano é uma iniciativa interministerial que envolve 17 pastas e conta com a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, além da participação de diversos órgãos públicos. Criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula, por iniciativa de Marina Silva, o PPCDam teve um papel fundamental na redução do desmatamento na região. No entanto, o projeto foi encerrado em 2019 no governo de Jair Bolsonaro, gerando críticas de ambientalistas.

O objetivo principal do plano é ajudar o Brasil a alcançar a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030. Nos últimos anos, o país registrou números alarmantes de desmatamento, incêndios florestais e emissões de gases poluentes. O plano está organizado em quatro eixos e possui aproximadamente 150 metas para serem alcançadas.

Entre os principais pontos do plano, destacam-se a promoção de atividades produtivas sustentáveis, o monitoramento e controle ambiental com o embargo de áreas desmatadas ilegalmente, o ordenamento territorial e fundiário com a criação de novas unidades de conservação e a implementação de instrumentos normativos e econômicos, como a oferta de incentivos para a produção sustentável e a regulamentação do mercado de carbono.

O lançamento do PPCDam ocorre em um momento em que o governo enfrenta resistência do Centrão e da bancada ruralista em relação às questões ambientais. Recentemente, foram aprovadas medidas que podem prejudicar a proteção do meio ambiente, como a MP da Mata Atlântica e o marco temporal das terras indígenas. No entanto, o evento de lançamento do plano é visto como um ato de apoio à Marina Silva e uma demonstração de que a pauta ambiental continua sendo prioritária para o governo de Lula.