Senado aprova MP dos Ministérios no limite do prazo

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios do governo Lula, com 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. A MP ampliou o número de pastas de 23 para 37 e teve que ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei definitiva. Após tramitar na Câmara por cinco meses, o texto foi aprovado nesta quinta-feira pelo Senado, evitando a perda de validade.

Durante a análise da MP, ministérios chefiados por Marina Silva e Sônia Guajajara perderam algumas atribuições. Marina perdeu o controle de sistemas de informação sobre saneamento básico e do Cadastro Ambiental Rural, enquanto Sônia deixou de ser responsável pela demarcação de terras indígenas. Outra mudança importante foi a gestão compartilhada da Conab entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura.

Apesar das alterações, o texto foi aprovado com apoio do governo, que recomendou o voto favorável. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais destacou o consenso entre o Palácio do Planalto e o Congresso na construção do texto. Os deputados retiraram o trecho que autorizava a extinção da Funasa, determinada por outra MP, evitando sua votação e possível expiração.

Com a aprovação no Senado, a medida provisória segue para a sanção presidencial. A reestruturação dos ministérios visa consolidar a nova organização do governo e enfrentou desafios ao longo do processo de tramitação.

Tensão na Câmara

Na noite desta quarta-feira (31), a Câmara dos Deputados aprovou a MP dos Ministérios no limite da validade.

A votação da proposta, que aconteceu em clima de guerra, foi demorada devido à insatisfação dos parlamentares com a falta de articulação do governo. O texto foi aprovado por 337 votos a favor, com 125 contrários e uma abstenção.

A aprovação ocorreu após Lula intervir pessoalmente nas negociações e o governo liberar um valor recorde de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. A medida seguiu para o Senado, onde teve uma votação célere.