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Written by 23:44 Brasil

Caso Henry: Gilmar Mendes determina que Monique Medeiros volte à prisão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma nova prisão de Monique Medeiros, ré no caso do homicídio de seu filho, Henry Borel Medeiros, de quatro anos. A decisão foi baseada em um recurso do pai da criança, Leniel Borel, contra a revogação da prisão preventiva de Monique pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto do ano passado. A Procuradoria Geral da República também manifestou-se a favor da prisão da ré, alegando que há elementos de comportamento que podem prejudicar o processo e destacando a importância de observar o princípio do processo legal.

Gilmar Mendes argumentou que a decisão do STJ não condiz com a realidade do caso e contraria a jurisprudência do STF, justificando assim a nova ordem de prisão. Embora seja prematuro formar um juízo de valor definitivo sobre a autoria do crime, uma vez que o caso será julgado por um júri popular, o ministro destacou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresentou elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma como o delito foi cometido.

Tags:, , , Last modified: 5 de julho de 2023
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