O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou um estudo realizado pela pasta sobre os possíveis impactos da Reforma Tributária, considerando o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em julho. O estudo apresentou duas cenários possíveis: no primeiro, a alíquota básica do novo imposto, o IVA (Imposto de Valor Agregado), seria de 25,45% para manter a carga tributária atual; no segundo, uma abordagem mais conservadora, resultaria em uma alíquota de 27%.
A pesquisa foi uma resposta ao Senado, que solicitou uma análise quantitativa dos efeitos da reforma, a qual foi aprovada na Câmara sem uma avaliação detalhada de seus impactos, devido à necessidade de regulamentação posterior. A Fazenda defende que a reforma minimize alíquotas setoriais diferenciadas, para atender ao desejo de Haddad de que o Senado reveja as exceções criadas pela Câmara.
A Reforma Tributária propõe unificar impostos, introduzindo o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para substituir o ICMS estadual e o ISS municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para unificar tributos federais como PIS, Cofins e IPI, visando evitar a tributação em cascata.
O estudo da Fazenda revelou que a alíquota-padrão total do novo modelo tributário poderia variar entre 25,45% e 27%, dependendo das regulamentações futuras. As alíquotas projetadas são consideradas elevadas em padrões internacionais, mas o estudo argumenta que refletem a alta carga tributária sobre consumo de bens e serviços no Brasil.
O cálculo das alíquotas envolve a complexidade de determinar o “hiato de conformidade”, que é a diferença entre a arrecadação potencial e a real, decorrente de sonegação fiscal e outros fatores. O estudo aponta para a necessidade de regulamentações, abrangendo áreas como a alíquota reduzida para setores específicos, a definição de produtos beneficiados e o tratamento de exceções.
Tags:Fernando Haddad Last modified: 9 de agosto de 2023
