O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) devido à distribuição de cestas básicas durante o período eleitoral de 2022. Apesar da decisão, ele pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo-se no cargo até uma decisão final. O TRE-RR tomou a decisão por quatro votos a favor da cassação, enquanto três juízes votaram contra. A presidente do tribunal, desembargadora Elaine Bianchi, determinou que Denarium deve sair do cargo para que novas eleições sejam realizadas, após a publicação do acórdão.
O processo de cassação foi instaurado devido à ação do partido Avante, que alegou que o governo usou programas sociais, como o “Cesta da Família”, para fins eleitoreiros, ampliando o alcance desses programas durante as eleições de 2022. A acusação era de que o governo estava distribuindo cestas básicas visando captar votos. A presidente do TRE-RR afirmou que a prática configurou “conduta vedada” e determinou a aplicação de uma multa de mais de R$ 106 mil a Denarium.
Denarium estava em seu segundo mandato como governador, tendo sido reeleito em 2022 com 56,47% dos votos. Ele foi anteriormente nomeado interventor federal em Roraima em 2018 e assumiu o cargo de governador em 2019. A cassação gera a possibilidade de novas eleições no estado, caso a decisão seja mantida após possíveis recursos ao TSE. O governador afirmou que recorrerá da decisão e reiterou sua convicção de ter agido em prol do bem-estar da população.
Tags:Antonio Denarium, PP Last modified: 14 de agosto de 2023
