Lula sanciona lei que libera ozonioterapia; médicos destacam falta de evidências científicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite a aplicação da terapia experimental de ozonioterapia em todo o Brasil. A técnica envolve a introdução de ozônio no corpo por diferentes meios, como reto, vagina, injeções intramusculares, intravenosas ou subcutâneas. A prática, inicialmente restrita a usos odontológicos e estéticos, agora é autorizada como procedimento complementar, mas apenas por profissionais de saúde de nível superior, devidamente registrados em conselhos profissionais e utilizando equipamentos regulamentados pela Anvisa.

Embora tenha sido incluída nas práticas integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018, a ozonioterapia é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que alega falta de reconhecimento científico para tratamento de doenças. A Associação Médica Brasileira (AMB) também é contrária à liberação do procedimento. No entanto, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) defendeu a sanção, destacando a segurança, baixo custo e resultados comprovados da técnica.

A ozonioterapia tem sido proposta como tratamento para uma variedade de condições médicas, incluindo osteoporose, hérnia de disco, feridas crônicas, hepatite B e C, herpes zoster, HIV-Aids, esclerose múltipla, câncer, problemas cardíacos, Alzheimer, doença de Lyme, entre outras. No entanto, não há evidências científicas que sustentem esses usos.

Durante a pandemia, algumas autoridades locais recomendaram seu uso contra a Covid-19, mesmo sem comprovação de eficácia. A sanção da lei também amplia o leque de profissionais autorizados a realizar a terapia, incluindo farmacêuticos e outros profissionais de saúde de nível superior. A aplicação só pode ser feita com equipamentos regulamentados pela Anvisa e os profissionais devem informar aos pacientes que a técnica é complementar e não substitui tratamentos médicos convencionais.