Você sabe o que configura um golpe de Estado?

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24 de agosto de 2022

A corrida eleitoral começou pra valer e ameaças de um possível novo golpe de Estado, caso Lula vença Jair Bolsonaro nas Eleições 2022, já surgiram por aí…

Entenda a polêmica

Você sabe o que configura um golpe de Estado?

Jair Bolsonaro foi o primeiro candidato à presidência a participar da sabatina de perguntas realizada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na última segunda-feira (22), e um questionamento em especial chamou a atenção: o de William Bonner sobre o fato de Bolsonaro ter contestado diversas vezes as urnas eleitorais, colocando a democracia em cheque. 

O atual presidente disse que não foi bem assim que as coisas aconteceram, que o resultado das Eleições serão respeitados e que não consegue falar em nome de seus apoiadores, que podem vir a se exceder caso Lula seja eleito.

Eis que, na manhã de terça-feira (23), algumas horas após o debate, a Polícia Federal realizou uma operação cujos alvos são empresários bolsonaristas, como Luciano Hang, dono da Havan. O motivo? Ameaças de um golpe de Estado, caso o petista ganhe a corrida eleitoral. 

A Folha de S. Paulo nomeou cada um dos empresários envolvidos na investigação: José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan; Ivan Wrobel, da Construtora W3; José Koury, do Barra World Shopping; André Tissot, do Grupo Serra; Meyer Nirgri, da Tecnisa; Marco Aurélio Raimundo, da Mormai e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.

As buscas foram expedidas por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, após conversas vazadas de WhatsApp pelo Metrópoles. No Instagram, Hang se posicionou sobre as notícias envolvendo seu nome, alegando serem todas fake news: “Será que leram as mensagens vazadas do grupo, viram que em nenhum momento eu falo sobre golpe ou sobre os Poderes? Mas colocam a minha foto em suas manchetes, tudo por cliques e likes”, escreveu.

Todo golpe de Estado é ilegal, pois constitui a derrubada de um governo constitucionalmente legítimo. Na maioria das vezes, tem mais chances de triunfar quando tem apoio popular. 

O mais famoso golpe brasileiro é o de 1964, quando civis e militares se articularam politicamente para derrubar o então presidente João Goulart, que foi destituído do cargo. 

A seguir, desenrolou-se aquela história que todos já sabemos de cor (ou deveríamos saber): radicalização política, perseguição a todos aqueles que eram contrários à Ditadura, censura, exílio, tortura e morte. 

Por causa do Golpe de 64, muita gente acha que todo golpe de Estado tem que ser militar – mas não necessariamente. 

Por exemplo, em 1932, o Brasil viveu seu primeiro golpe, protagonizado por Getúlio Vargas, que conseguiu anular as eleições que deveriam acontecer posteriormente, e ameaçavam seu lugar de poder, usando como justificativa uma “ameaça comunista” – um discurso que, cá entre nós, é bastante atual. 

Há quem diga que o impeachment de Dilma Rousseff também foi um golpe de Estado articulado por políticos e facilitado pelo machismo estrutural.

Pode parecer que golpes de Estado são coisas distantes da realidade, que estudamos nas aulas de História, mas não é bem assim. Além do fato da Ditadura Militar ser ainda bastante recente, uma ruptura institucional pode ocorrer a qualquer momento e ser motivada por inúmeras razões, como espalhar fake news e contestar a segurança das urnas eletrônicas, por exemplo, contribuindo para o enfraquecimento da democracia – ainda tão frágil no Brasil, por todas essas questões abordadas anteriormente – e assim facilitando um possível novo golpe.