Qualquer pessoa pode cometer um suicídio assistido?

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14 de setembro de 2022

Aos 91 anos e alegando esgotamento, o cineasta Jean-Luc Godard morreu por suicídio assistido na Suíça, assim como o ator Alain Delon há alguns meses

Entenda a polêmica

Qualquer pessoa pode cometer um suicídio assistido?

Nesta terça-feira (13), o mundo chorou a morte do cineasta franco-suíço Jean-Luc Godard, de 91 anos, que morreu na Suíça por suicídio assistido. 

A notícia, publicada pelo jornal Libération, foi confirmada pela família: “Foi sua decisão e era importante para ele que ela fosse conhecida”, foi dito. 

Ainda de acordo com a família, Godard não estava doente, apenas esgotado.

Um dos grandes nomes da nouvelle vague, o cineasta já havia falado sobre o recurso em uma entrevista dada em 2014, durante o Festival de Cannes. Na ocasião, ele deu a seguinte declaração: “Se estou muito doente, não quero ser arrastado em um carrinho de mão… De jeito nenhum”.

Quem optou pelo mesmo caminho foi o ator Alain Delon, que, aos 86 anos e após dois AVCs, publicou nas redes sociais sobre sua decisão: “Nunca gostei de envelhecer, todas as dores e provações que tenho que enfrentar cotidianamente me deixam imóvel diante de tudo”, escreveu.

O suicídio assistido foi descriminalizado na Suíça em 1940, mas por muitos anos apenas pacientes com doenças terminais em estágio avançado tinham acesso ao recurso.

Hoje, contudo, o país é o único do globo onde o suicídio assistido pode ser praticado por pessoas que não tenham o diagnóstico de uma doença terminal ou incurável. É evidente que o processo envolve muitos procedimentos legais e burocráticos, ainda mais se você for estrangeiro, mas basta uma confirmação médica de que o sofrimento em questão, mesmo sendo ele psíquico, é considerado insuportável, que o procedimento pode vir a ser autorizado.

Muitas pessoas confundem suicídio assistido com eutanásia, mas há diferenças. No suicídio assistido a pessoa tira a própria vida. Geralmente, o médico prescreve uma substância letal que pode ser ingerida oralmente pelo próprio paciente. 

Todo suicídio assistido é filmado. As imagens são enviadas para a polícia e a pessoa precisa dizer na gravação que deseja morrer e autoriza o procedimento.

Já na eutanásia, a substância letal é aplicada por terceiros, geralmente por um enfermeiro, sendo a aplicação normalmente via intravenosa.  

O “turismo da morte” é comum na Suíça, mas vale ressaltar que nem todas as instituições aceitam realizar o suicídio assistido em pessoas que não tenham doenças terminais ou incuráveis, mesmo que estas apresentem o atestado do “sofrimento insuportável”. 

Também é possível ter acesso à morte assistida na Holanda, na Bélgica, em Luxemburgo, no Canadá, na Colômbia, na Alemanha e em algumas regiões dos EUA. Contudo, em todos estes países, a prática é descriminalizada apenas em casos em que o paciente tem doenças terminais ou incuráveis, não havendo a possibilidade da vida ser encurtada apenas com a comprovação do “sofrimento insuportável”, como acontece na Suíça. 

Neste ano, a França começou a discutir a prática e até abriu um comitê de ética para analisar a proposta. No Brasil, tanto o suicídio assistido como a eutanásia são considerados crimes.