Caso Monark e a não liberdade de expressão

Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi demitido do podcast Flow e vai ser investigado por crime de apologia ao nazismo após falas contra judeus

Entenda a polêmica

Caso Monark, apologia ao nazismo e liberdade de expressão

Um assunto em especial tomou conta da internet nesta terça-feira (08): as falas de Monark, um dos até então apresentadores do podcast Flow, defendendo a existência de um “partido nazista reconhecido pela lei”. Além disso, ele disse que, “se um cara quisesse ser antijudeu, ele tinha o direito”. As declarações foram dadas durante entrevista com os parlamentares Kim Kataguiri e Tabata Amaral. 

A deputada federal interveio, discordando do posicionamento do podcaster. Monark justificou-se dizendo que aquela era uma opinião dele. “Liberdade de expressão termina onde a sua expressão coloca a vida do outro em risco”, explicou Tabata. O apresentou então questionou: “As pessoas não têm o direito de serem idiotas?”. Monark ainda falou que o nazismo hoje não mais apresentaria ameaças, pois é uma minoria. 

O episódio, é evidente, repercutiu nas redes sociais. Em seu Instagram, Monark postou dois vídeos. Em um primeiro momento, disse que suas falas foram tiradas de contexto e que estava apenas questionando o fato de ideologias como o comunismo ainda existirem e o nazismo ser proibido, uma vez que, segundo ele, ambas mataram milhões de pessoas.

Mais uma vez, as aspas repercutiram negativamente. Então, num segundo momento, Monark veio a público para se desculpar, dizer que havia errado e justificar o ocorrido dizendo que estava bêbado. Depois de botar a culpa na embriaguez, ele pediu compreensão e usou a duração do podcast como outra justificativa para suas declarações, dando a entender que estava cansado.

A CONTA CHEGA

Depois de perder patrocinadores, os Estúdios Flow comunicaram a demissão do podcaster, cujo nome de batismo é Bruno Monteiro Aiub. Ele vai ser investigado pela Justiça por uma possível prática de crime de apologia ao nazismo, segundo Augusto Aras, procurador-geral da República. 

A movimentação se deu após Vini Caetano, ativista dos Direitos Humanos, encaminhar uma denúncia para o Ministério Público de São Paulo pedindo a abertura de um processo criminal pelo crime de antissemitismo. Diversos órgãos judaicos dos Brasil emitiram notas contra as falas do apresentador. O deputado Kim Kataguiri, que disse que a criminalização do nazismo na Alemanha pós-2ª Guerra é um ato “antidemocrático, tosco e idiota”, também será investigado. 

De acordo com a lei federal antirracismo (nº 7.716, de 1989), “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime. A pena pode variar de dois a cinco anos de prisão mais multa, e ser acrescida caso o crime tenha sido cometido por intermédio de veículos de comunicação. Em alguns casos, a pena ainda poder ser inafiançável e imprescritível.

A TAL LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Na maioria das vezes em que pessoas tentam se justificar por erros, dizem que as falas foam tiradas de contexto e que estão emitindo uma opinião. É importante saber que a liberdade de expressão é realmente assegurada pela Constituição Federal, mas que ela é limitada por crimes como injúria, calúnia, difamação, assédio moral, homofobia, apologia ao crime e racismo. Por isso é correto afirmar que a sua livre expressão termina onde começa o direito de existir do outro. Em uma sociedade estruturalmente racista, machista e LGBTfóbica, por exemplo, é preciso ter ainda mais cuidado na hora de manifestar pensamentos, porque muitos deles não são meras opiniões, mas potenciais crimes previstos em lei.