Google lidera campanha contra o PL das Fake News; votação deve ser adiada

O Google iniciou nesta segunda-feira (1º) uma campanha contra o PL das Fake News. Na tela principal do buscador, aparece o hiperlink cujo título é “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Quando a pessoa clica, é encaminhada para uma matéria escrita por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil, que lista uma série de razões para que o projeto de lei seja melhor debatido antes de entrar em vigor.

A princípio, o PL seria votado pela Câmara nesta terça-feira (2), mas tudo indica que a votação deve ser adiada. Arthur Lira (PP) deve aproveitar a ocasião para debater com os parlamentares as movimentações contrárias à iniciativa.

A campanha do Google #MaisDebatePL2630 aborda o fato de que o projeto dá
“amplos poderes a um órgão governamental para decidir o que os brasileiros podem ver na internet”.

Para o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil, “uma das consequências indesejadas, por exemplo, é que o PL acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação”.

São seis os principais pontos abordados pelo Google: o PL acaba protegendo quem produz desinformação; coloca em risco o acesso e a distribuição gratuita de conteúdo na Internet; dá amplos poderes a um órgão governamental para decidir o que os brasileiros podem ver na internet; traz sérias ameaças à liberdade de expressão; prejudica empresas e anunciantes brasileiros; e dificulta o acesso dos brasileiros à Busca do Google ao tratar buscadores como redes sociais.

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Flávio Dino vai pedir apuração de atitude do Google

O ministro Flávio Dino informou na noite desta segunda (1º) que vai solicitar uma apuração da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, para analisar a campanha do Google contra o projeto de lei.

Há a suspeita também de que o Twitter esteja desativando contas de pessoas a favor do PL.

Dino informou que pode haver a “possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas” e que ambas as situações precisam ser investigadas.