PL 490: o que está em jogo e por que indígenas protestam contra o marco temporal

A manhã desta terça-feira (30) foi marcada por protestos na altura do km 20 da Rodovia dos Bandeirantes, na região do Jaraguá. Indígenas guaranis protestaram contra o PL 490, que seria votado à tarde Câmara dos Deputados. Manifestações ocorreram também em outras partes do Brasil, como em Minas Gerais. A polícia dissipou os manifestantes com bombas de gás e jatos de água.

O projeto foi apresentado pela primeira vez em 2007 pelo então deputado Homero Pereira (PR-MT). Parado na Câmara desde 2021, ele transfere do Pode Executivo para o Legislativo a competência de demarcar terras indígenas.

Além disso, o marco temporal prevê que serão consideradas terrais legais apenas aquelas que já haviam sido ocupadas até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. Ou seja, se historicamente um povo indígena ocupa determinada região, mas não estava naquele local na data da promulgação, por qualquer que seja o motivo, esse povo pode perder o direito à sua terra.

A ampliação de terras anteriormente já demarcadas também fica proibida, caso o texto seja aprovado.

No Congresso, a divisão entre aqueles que são pró e contra o PL é clara. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, são contrárias ao projeto. O ministro Carlos Fávaro, da pasta da Agricultura, contudo, é a favor. A razão, para muitos, é clara: o marco temporal é uma manobra que favorece o agronegócio, a destruição de terras protegidas e contribui para o genocídio dos povos originários.

Os atores e ativistas ambientais Leonardo DiCaprio e Mark Ruffalo vieram novamente a público protestar contra o projeto. “O governo brasileiro está sendo atacado pelo agronegócio. Há uma guerra contra povos indígenas e as florestas. Nosso planeta está em risco”, escreveu Ruffalo.

DiCaprio demonstrou seu apoio à liderança indígena Celia Xakriabá e compartilhou uma petição.

A tentativa é que a votação do PL 490 seja adiada.