Após sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados, o governo Lula está contando com o apoio do Senado para impedir a aprovação do projeto do marco temporal, que foi rejeitado pelos povos indígenas e pelos defensores do meio ambiente, contou o blog do jornalista Valdo Cruz no g1.
A grande maioria dos deputados votou a favor de estabelecer o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como o limite temporal para reivindicar terras indígenas.
No Palácio do Planalto, a análise é de que o Senado possui parlamentares mais favoráveis às questões ambientais, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é um deles.
Por essa razão, acredita-se que será possível bloquear o texto aprovado pelos deputados e chegar a uma nova formulação, que precisará ser negociada simultaneamente com a Câmara. Afinal, se o Senado modificar o texto, ele terá que retornar para análise dos deputados.
No episódio da derrota na Câmara, mais uma vez, aliados do governo em partidos de centro, como MDB, PSD e União Brasil, votaram contra a orientação do Palácio do Planalto.
O partido mais crítico nesse sentido é o União Brasil, que possui três ministérios. Da sigla, 48 deputados apoiaram o projeto do marco temporal, indo contra a vontade do governo.
O Planalto tentou buscar um acordo com a Câmara para convencer o Supremo Tribunal Federal a não julgar na próxima semana a ação sobre o marco temporal. Dessa forma, a Câmara retiraria o projeto da pauta. Contudo, a presidente do STF, Rosa Weber, recusou e manteve a ação em pauta.
O presidente Lula tem enfrentado sucessivas derrotas em projetos relacionados à área ambiental, diante de uma Câmara dos Deputados com maioria de parlamentares conservadores e alinhados aos interesses dos ruralistas.
Na medida provisória que reestrutura o governo, os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas foram enfraquecidos. Agora, ocorreu a derrota no projeto do marco temporal.
Last modified: 31 de maio de 2023
